Protecção na parentalidade
(Maternidade, paternidade e adopção)
Catarina Marcelino - Presidente da CITE
Legislação sobre protecção social na parentalidade
Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril
Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril
Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente
Fonte: CITE
Fonte: Jornal de Notícias
Data: 24-06-2009
Especialista diz que pelo menos dois milhões de crianças são vítimas deste tipo de violência na Europa.
O "bullying" é uma guerra silenciosa que atinge muitos lares portugueses e "arruína a vida" de cerca de 40 mil crianças, com elevados custos para o Estado, segundo o director de uma associação de pais cristãos holandesa.
A estudar este tipo de violência física ou psicológica desde 1994, Werner Katwijk, director da Ouders & Coo, afirmou no seminário " Bullying - Prevenção da violência na escola, no trabalho e na sociedade", promovido pela Fundação Pró Dignitate, que dois milhões de crianças são severamente vítimas deste fenómeno na Europa.
Katwijk citou um estudo realizado em 2000 na Holanda com crianças que frequentavam a escola, segundo o qual, dos 2,4 milhões de crianças holandesas, 385 000 eram vítimas de bullying por outras crianças e entre elas 75 000 foram de tal forma vítimas de violência física e psicológica que a vida escolar se tornou um inferno.
Segundo o responsável, estas crianças que foram vítimas graves deste tipo de violência e que tiveram de repetir um ano na escola representaram um custo médio para o Estado de nove mil euros.
Por outro lado, acrescentou, uma criança vítima de bullying irá enfrentar muitos problemas durante a vida: desde distúrbios na alimentação, desemprego, problemas de relações humanas, o medo de terem os seus próprios filhos e um elevado risco de suicídio como resultados destes traumas.
"Os efeitos de bullying são graves e causam falta de auto estima. As pessoas sentem-se insignificantes e sem valor", comentou.
Mas este fenómeno não atinge só crianças, há também muitas vítimas no local de trabalho.
Um estudo holandês revelou que cerca de 300 mil trabalhadores eram vítimas deste fenómeno no local de trabalho, o que representa um custo anual de cerca de 12 milhões de euros naquele país.
Segundo Katwijk, o custo médio de um trabalhador vítima de bullying é de 50 mil euros.
"Se compararmos a Holanda com Portugal e se partirmos do princípio de que a média do trabalhador português é semelhante ao holandês os resultados serão parecidos", sustentou.
Presente no seminário, o psicólogo criminal Carlos Poiares afirmou que há uma "ligação muito grande entre a violência em casa e a violência na escola".
"Quando o marido bate na mulher está, pelo menos, a agredir psicologicamente os filhos", sublinhou o psicólogo, acrescentando que muitas vezes a criança reproduz a violência a que assiste, porque percebe que "quem é violento é quem manda em casa".
Para Carlos Poiares, o combate à violência passa pela família, rua, médico e escola e pela prevenção, que é fundamental.
"Nós não temos maus pais, maus professores e maus alunos. O que temos são maus cidadãos", afirmou, considerando que há um défice em Portugal na "formação para a cidadania".
O psicólogo criticou ainda a violência mediatizada nas televisões, nomeadamente nos desenhos animados.
"A violência é a segunda fonte de rendimento, a seguir ao futebol, para quem a mediatiza", frisou.
Esta opinião foi partilhada pela presidente da Fundação Pro Dignitate, Maria de Jesus Barroso, afirmando que a comunicação social tem uma grande responsabilidade social e pode inverter esta situação.
"A sociedade está muito embebida de violência e temos de obrigação de fazer um esforço no sentido de a diminuir ou eliminá-la", afirmou Maria Barroso à agência Lusa, à margem do encontro.
A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, salientou, por seu turno, o papel das escolas, que devem de "um modo formal e informal combater a segregação e exclusão social" e aprofundar as ligações com a comunidade.
Para Idália Moniz, a forma de combater este fenómeno passa também por um trabalho de capacitação não só dos técnicos, como dos interventores a nível educativo e pedagógico.
Fonte: Jornal de Notícias
Data: 24-06-2009
Decorrerá ao final da tarde, no próximo dia 23 de Junho (Terça - feira), pelas 19 horas uma Palestra Temática sobre "Birras", na Clínica ALVO.
(clique na imagem para abri o ficheiro em pdf)
Para mais informações contacte:
Rua Poeta João Brás,
Edifício Avantgarde 2 Loja 1/2
8500-711 Portimão (Portugal)
Tel/Fax: 282 086 730
Tlm: 935590588
Email: clinica.alvo@gmail.com
Site: www.alvo.com.pt
O Dia Mundial da Criança começou a ser comemorado em 1950 quando a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo.
Nove anos depois, em 1959 estes direitos das crianças passaram para o papel. Foi a 20 de Novembro desse ano, quando várias dezenas de países que fazem parte da ONU aprovaram a "Declaração dos Direitos da Criança".
Fonte: juniro.te.pt
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Loulé está a organizar o Seminário “CPCJ: Contextos e Pretextos”, a realizar no próximo dia 29 de Maio, pelas 09:30h, no recém inaugurado Centro Autárquico de Quarteira, sito naquela cidade.
A entrada é livre e sujeita a inscrição, consulte aqui o programa
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Monção, com o apoio da Câmara Municipal de Monção, está a promover o Seminário subordinado ao tema “A Protecção da Criança no Divórcio”, a realizar no dia 24 de Abril de 2009, entre as 10h00 e as 16h30, no auditório da Escola Profissional do Alto Minho Interior, concelho de Monção.
Perante um crescente número de situações sinalizadas às comissões relacionadas com os conflitos despoletados pelo processo de divórcio, particularmente nas situações de regulação do exercício do poder paternal e tendo em conta as novas alterações à lei do divórcio, esta comissão propõe organizar uma sessão de trabalhos que contribua para a reflexão do papel da família e das instituições na protecção dos direitos da criança.
Clique no Convite para aceder ao Programa a Ficha de Inscrição
Os interessados deverão remeter a sua inscrição para os serviços, através dos seguintes contactos:
e_mail: cpcj@cm-moncao.pt
telefone: 251649420 ou 962124622
fax: 251649010
»» a visitar a partir de dia 02 de Abril
O CAIC 'A Gaivota' da Delegação de Tavira da CVP, vai promover a partir do próximo dia 02 de Abril uma Feira do Livro, com edições especialmente dirigidas às crianças, dedicada ao tema: "Livros para brincar e para sonhar com as crianças".
Trata-se de uma iniciativa que conta com o apoio da Livraria Quinito, da Papelaria Euclides (empresas locais) e de uma Distribuidora especializada (nacional); que procura comemorar o Dia Internacional do Livro Infantil e contribuir para o sucesso o seu grande objectivo: promover o gosto pela leitura e evidenciar os livros infantis.
Todos os títulos disponiveis são apresentados com descontos apenas disponiveis para as vendas de Feira. A Feira estará em funcionamento todos os dias úteis das 07.45h da manhã até ás 19.00h da tarde (incluíndo os períodos de almoço).
Sobre o Dia Internacional do Livro Infantil
Todos os anos, por esta ocasião, o IBBY – International Board on Books for Young People convida um autor para redigir uma mensagem dirigida a todas as crianças e um ilustrador para conceber um cartaz. Leia a mensagem deste ano, difundida em Portugal pela APPLIJ – Associação Portuguesa para a Promoção do Livro Infantil e Juvenil, Secção Portuguesa do IBBY. |
Fonte: HUNIVERSAL (CVP - Delegação de Tavira)
ciclo de cinema de saúde mental
Nacionais
Instituto da Segurança Social I.P.
Locais
Banco de Voluntariado de Tavira
CAFAP - Associação Uma Porta Amiga